AGEMBE

NOTÍCIAS 2023

AGEMBE_2024

Mensagem de Natal

Consciência Negra

“Na diversidade de núcleos, construímos a força da unidade. Como Guardas Municipais, celebramos a Consciência Negra, promovendo a igualdade e o respeito em cada passo, inspirando uma cidade mais justa e inclusiva.

Inauguração Sala Vídeomonitoramento GMB

Inauguração Sala Vídeomonitoramento GMB

Se cuidar também é coisa de homem!

AGEMBE apoia a campanha ‘Novembro Azul’ com o objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele

Agradecemos o convite feito a AGEMBE
Estivemos presente na Festa das Crianças
Proporcionando uma manhã alegre a
todas as crianças e SEUS familiares

32 anos da GMB

27 Setembro 2023 Estivemos na Celebração alusiva aos 32 anos de existência da Guarda Municipal de Belém. Que contou com a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

AGEMBE Outubro Rosa

Se ame! Se toque! Se cuide!

A Campanha Outubro Rosa é uma forma de reforçar a importância de exames de prevenção para detectar precocemente o câncer de mama.

Eleição 2023

AGEMBE
Eleição 2023

AGEMBE Gestão

Relatório de Gestão
Período
Julho/2021
a Junho/2023

Assembleia Geral 2023

Descontos Indevidos

1 – A Emenda Constitucional 103/19 acrescentou o parágrafo 9 no artigo 39 da Constituição, determinando que “§ 9º É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo”.

2 – Isto é, para que ocorra a incorporação aos proventos de aposentadoria, é necessário que exista Lei do ente federativo dispondo que a verba a ser incorporada tenha CARÁTER DEFINITIVO, e não se trate de verba transitória vinculada ao exercício de funções transitórias ou de confiança.

3 – Em virtude dessa restrição inserida no texto constitucional, a AGEMBE e outras entidades representativas dos guardas propuseram, no conjunto dos trabalhos de elaboração do Projeto de Lei de mudança do PCCR, a reorganização das verbas a serem recebidas pelos Guardas, definindo com clareza o que é verba definitiva, e o que é verba transitória.

4 – Além disso, a AGEMBE propôs expressamente uma regra de transição dispondo que os guardas que contribuíram ao IPMB nos últimos 10 anos com base em todo o salário recebido, teriam direito à incorporação das verbas definidas como DEFINITIVAS e INERENTES ao Cargo nos termos do projeto de lei elaborado.

5 – Por esse motivo, e considerando que o Projeto de Lei de mudança do PCCR foi concluído, e agora se encontra aguardando encaminhamento político por parte da Prefeitura de Belém, a AGEMBE entende que deve aguardar a sua aprovação ou rejeição pela Câmara ou pelo próprio Prefeito para avançar em novas discussões judiciais sobre a incorporação de verbas, ou descontos ao IPMB.

6 – Essa decisão da AGEMBE deriva do entendimento de que o Projeto de Lei de mudança do PCCR, caso aprovado da forma como proposto pelas entidades em conjunto com o Comando, corrigirá as perdas salariais ocasionadas sobretudo no momento da aposentadoria dos guardas, e que é necessário guardar compatibilidade entre o que dispõe o projeto acerca das verbas definidas como DEFINITIVAS com a regra de transição que trata das contribuições pagas a maior pelos guardas municipais.

7 – A AGEMBE, todavia, respeita os entendimentos em sentido contrário, assim como as iniciativas judiciais de outras entidades ou dos guardas municipais de adotarem as medidas que julgarem adequadas para reparar a lesão aos seus direitos.

Atenciosamente,

Wagner Moura
Presidente AGEMBE

Mário Célio Silva
Diretor Jurídico

Ian Pimentel
Advogado

AGEMBE em AÇÃO

Daico (6)
Tivemos a participação de outros órgãos da prefeitura envolvidos como SESMA (vacinas) e os amigos da ENDEMIAS.
 
Agradecemos a Dra. Gorete que nos cedeu o espaço da biblioteca Avertano Rocha para realização deste evento.
 
Nesta edição tivemos mais de 150 atendimentos.
Somos gratos  a todos que participaram desta Ação.
 
Att AGEMBE

Evento na NAGF

Estivemos hoje, 11/Maio/2023, na cerimônia de aniversário do IESP . Na ocasião, o nosso diretor jurídico mestre em direito Célio Silva,  foi agraciado  pelo seus bons serviços prestados àquele Instituto .  Parabéns ao nosso diretor.

Aniversário do IESP

Estivemos hoje, 11/Maio/2023, na cerimônia de aniversário do IESP . Na ocasião, o nosso diretor jurídico mestre em direito Célio Silva, foi agraciado pelo seus bons serviços prestados àquele Instituto . Parabéns ao nosso diretor.

Atualização de Armamento

Estivemos em Mosqueiro na inspetoria IRMOS.
Juntamente com ICD Inspetor Furtado e o comando da GMBrealizando a entrega de certificados para os guardas que
realizaram o curso de atualização de armamento cal.12 .
 
Para nós da AGEMBE é uma satisfação poder fazer parte deste momento e levar ajuda e ações aos amigos desta inspetoria.
 
Parabéns a todos e contem  sempre com o nosso apoio.
 
AGEMBE

LAAD 2023

LAAD 2023

Direitos Humanos

Comunicado AGEMBE e SIGBEM

Os presidentes da AGEMBE e do SIGBEM explicam a respeito do processo judicial de 1992 referente a perdas salariais dos funcionários públicos do Município de Belém.

Comunicado

Dr. Ian Pimentel, advogado da AGEMBE, explica a situação do processo judicial de 1992 referente as perdas salariais do funcionalismo público do Município de Belém.

Reunião com o Vereador Pablo Farah

noticia-1

18 janeiro 2023 tivemos em reunião com o Vereador Pablo Farah presidente da comissão de segurança pública da Câmara Municipal de Belém. Na ocasião tratamos de assuntos pertinente a categoria Guarda Municipal. No qual o mesmo se propôs a nós ajudar, abrindo um canal de diálogo com a PMB sobre algumas demandas que estão travadas… Desde já agradecemos ao Vereador e Presidente da Comissão de segurança da CMB